Alexandre Moraes rechaça pressões e destaca Judiciário independente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rechaçou pressões internas e externas, destaca Judiciário independente e diz que País deu basta ao golpismo.

A fala foi nesta segunda-feira (11), mencionando que a Constituição Federal de 1988 deu um “basta ao golpismo” ao fortalecer o Judiciário com independência e autonomia para julgar conforme a lei, sem pressões “internas ou externas”.

O magistrado é relator do processo da tentativa de golpe no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu acusado de liderar após perder as eleições de 2022. A atuação de Moraes nesse e em outros casos levou o governo dos Estados Unidos a sancioná-lo em uma tentativa de influenciar suas decisões.

Moraes recebeu o Colar do Mérito da Justiça de Contas, honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) àqueles que contribuíram para o controle de contas no Estado. Ele também realizou a palestra de abertura da XXIII Semana Jurídica do tribunal.

As demais autoridades do Judiciário que discursaram prestaram solidariedade ao ministro do STF e à sua família, que estava presente. A sanção a Moraes foi considerada inadmissível pelos oradores. “Eu só quero agradecer a todos os oradores que se seguiram à minha palestra. Agradecer de coração em meu nome e da minha família”, disse o ministro, ao final.

Em sua palestra, Moraes afirmou que o legislador constituinte acabou com a possibilidade da intromissão das Forças Armadas na política brasileira ao optar por fortalecer o Judiciário diante da constatação de que o Legislativo, sozinho, não conseguia fazer frente ou colocar freios ao que chamou de “populismo armado do Executivo” antes de 1988.

“O legislador constituinte concebeu independência e autonomia ao Judiciário. Autonomia financeira, administrativa e funcional. E, aos seus membros, plena independência. Independência de julgar de acordo com a Constituição e com a legislação, sem pressões internas, externas ou qualquer tipo de pressões”, disse Moraes.

Ele, no entanto, alertou: “Todos sabemos que o texto da Constituição dá os instrumentos necessários para as instituições, mas cada um de nós tem que fazer o seu papel para fortalecê-las”.

O ministro foi anunciado como convidado de honra junto com o presidente do tribunal, Antonio Roque Citadini. Os dois foram aplaudidos de pé pelos presentes por cerca de um minuto. O ministro ergueu os dois polegares, em sinal de aprovação. A esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e os filhos do casal estavam presentes na plateia.