Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil será construído em Paranaguá com recursos do Governo Federal

Os moradores que passam pela Avenida Coronel Santa Rita, em Paranaguá, nas imediações da Unidade de Saúde “Ezequiel Luiz Dias do Nascimento”, no bairro Leblon, já devem ter visto uma placa com informações sobre as obras de construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPSi). O local será específico para atender o público infantojuvenil no município, ou seja, crianças e adolescentes de até 18 anos.

As obras, de acordo com a Prefeitura de Paranaguá, devem ser iniciadas em breve; ainda será realizada a assinatura da ordem de serviço e a liberação dos recursos para a empresa contratada executar o trabalho. O valor do aporte pelo Ministério da Saúde (MS), por meio do PAC, programa de investimentos do Governo Federal, é de R$ 2.607.935,47. A obra será realizada pela empresa Construções LM.

O Ministério da Saúde justifica a construção do chamado CAPSi, em Paranaguá, pela alta demanda por atendimento de crianças e adolescentes na Rede de Atenção Psicossocial, mas também pela peculiaridade e complexidade desta demanda que, por sua vez, exige estrutura e técnica específicas.

Outro fator considerado para a construção do CAPSi é a necessidade de um espaço exclusivo para atender essa faixa etária, para evitar a exposição a situações “constrangedoras e de risco, de encontro com seu agressor, bem como, gerando situações como quebra de vínculo com o serviço, piora do quadro em sofrimento psíquico e violação de alguma medida protetiva”, como relatou o MS.

Assim como em outros municípios que já possuem o CAPS voltado à área infantojuvenil, o MS afirmou que o local será exclusivo para atender pessoas dessa faixa etária que apresentam intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes. O que inclui casos relacionados ao uso decorrente de álcool e outras drogas.

Esse tipo de Centro Psicossocial é indicado somente para municípios ou regiões com população acima de 70 mil habitantes, conforme o MS. O CAPSi normalmente é composto de terapeutas ocupacionais, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, fisioterapeuta e médicos.

A secretária municipal de Saúde de Paranaguá, Patricia Scacalossi, afirmou que o público infantojuvenil que precisa desse atendimento, atualmente, é encaminhado a diferentes locais, dependendo da gravidade dos casos.

Segundo ela, desde 2018 o município organizou um fluxo de saúde mental a partir da Atenção Primária em Saúde (APS), que serve como porta de entrada e ainda coordena o cuidado. Ou seja, é nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que os profissionais avaliam e definem o melhor tratamento para cada paciente.

A partir dessa avaliação, os pacientes de “baixo risco” permanecem com acompanhamento na própria Unidade Básica de Saúde; os de “risco moderado” são encaminhados para acompanhamento no Ambulatório de Saúde Mental; e os de “alto risco” são encaminhados ao CAPS “Solar dos Girassóis”, localizado no bairro Parque São João. 

Segundo a secretária, o novo espaço irá contribuir com a prestação do serviço para que o município avance no tratamento especializado. “O objetivo é oferecer um cuidado humanizado, comunitário e adaptado às necessidades específicas desse público”, disse Patricia.

Com isso, ela afirma que o município atende a Lei nº 10.216/2001, que busca a reinserção social e evita internações prolongadas, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante o direito à proteção integral e acesso a serviços de saúde especializados, sem discriminação.

O CAPS “Solar dos Girassóis” funciona de segunda à sexta-feira, das 7h às 18h, com equipe multidisciplinar e atendimento prioritário a pessoas com sofrimento intenso ou transtorno mental grave e persistente, como comentou a secretária municipal de Saúde. Isso inclui pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, tanto em situações de crise quanto em processos de reabilitação psicossocial.

Ela também contou que hoje são 400 pacientes ativos que desenvolvem atividades como psicoterapia individual e em grupo, oficinas terapêuticas (artísticas, corporais e expressivas), acompanhamento medicamentoso, atividades comunitárias e familiares e ações de reabilitação psicossocial, visando a reinserção social e a redução de internações.

Mas, um número maior de pacientes aguarda na fila de espera. “Atualmente há 598 pacientes aguardando por acolhimento no CAPS. Há uma dificuldade na contratação do profissional psiquiatra, não havendo candidatos a chamar do último concurso”, explicou a secretária.

A notícia da construção de mais um CAPS no município ocorre no início do Setembro Amarelo, mês voltado para a realização de campanhas de conscientização e prevenção ao suicídio. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais pessoas morrem como resultado de suicídio do que HIV, malária, câncer de mama, guerras e homicídios.

Na faixa etária de 15 a 29 anos, o suicídio foi a quarta causa de morte depois de acidentes no trânsito, tuberculose e violência interpessoal. Segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde divulgados pelo Ministério da Saúde em setembro de 2022, entre 2016 e 2021 houve um aumento de 49,3% nas taxas de mortalidade de adolescentes de 15 a 19 anos e de 45% na faixa etária entre 10 e 14 anos.

A OMS ainda chama a atenção para a saúde mental dos adolescentes, alertando que metade de todas as condições começam aos 14 anos, mas a maioria dos casos não é detectada e nem tratada. A depressão é apontada pela organização como uma das principais causas de doenças e incapacidade entre jovens. “A promoção da saúde mental e a prevenção de transtornos são fundamentais para ajudar os adolescentes a prosperarem”, divulgou a OMS.

Além da construção do CAPSi, Paranaguá tem outras obras previstas pelo programa de investimentos do Governo Federal. Na área da saúde, está a reconstrução da Unidade Básica no bairro Serraria do Rocha, anunciada pela Prefeitura em agosto, e ampliação da Unidade de Saúde Emir Roth, na Ilha dos Valadares (que está 95% concluída, de acordo com o MS).