Conferência de mulheres no Paraná aprova propostas para etapa nacional

A 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do Paraná, promovida na semana passada pelo governo do estado, em Foz do Iguaçu, aprovou propostas de políticas públicas e discutiu estratégias para fortalecer as redes de atendimento às mulheres no estado.

Durante o evento, foram eleitos 105 delegadas que irão representar o Paraná na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, organizada pelo Ministério das Mulheres, de 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília.

Nos três dias de atividades, a conferência registrou a participação de mais de mil mulheres, representantes de organizações da sociedade civil organizada e gestoras de políticas para mulheres de mais de 200 cidades paranaenses.

Em entrevista à Agência Brasil, a secretária Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná (Semipi), Leandre Dal Ponte, disse que a conferência é uma grande consulta pública e que o resultado dia é o retrato das mulheres, considerando os diferentes contextos e realidades. 

“Não estamos reunidas apenas para falar, estamos aqui para construir, porque a força que temos não está em uma única mulher, está na pluralidade de vozes, na diversidade das histórias, na coragem de seguir lutando, mesmo quando é difícil”, disse a secretária da Mulher no Paraná, Leandre Dal Ponte.

A abertura da 5ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres teve a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Os debates ocorrem em torno de três eixos temáticos - mulheres, territórios e cidades.

Cerca de 600 pessoas tiveram poder de voz e voto na definição das prioridades definidas no evento estadual e que fortalecerão o debate no nível nacional.

No âmbito federal, as delegadas aprovaram propostas de ações intersetoriais. Entre as principais, estão:

Ampliação da licença-maternidade e paternidade com estabilidade e direitos garantidos;
Criação de uma política nacional de fomento à cultura com perspectiva de gênero;
Defesa do parto humanizado no Sistema Único de Saúde (SUS) com protagonismo das gestantes;
Paridade de gênero no poder Legislativo e nos diretórios partidários;
Concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) quando a mãe for a única fonte de renda da família e que a remuneração de até um salário mínimo não seja computado para fins de concessão do benefício.
No âmbito estadual, a Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná elegeu prioridades como a criação de incentivos fiscais e cotas para empresas que promovam mulheres em cargos de liderança, o desenvolvimento de um protocolo psicossocial para acolhimento de mulheres vítimas de violência nas delegacias e o financiamento de projetos liderados por mulheres voltados à justiça climática e educação ambiental.

Entre as propostas de abrangência federal e estadual, estão

Inelegibilidade de agressores de mulheres para cargos públicos e políticos;
Ampliação de serviços públicos de saúde mental para mulheres em situação de violência;
Inclusão de conteúdos sobre gênero e diversidade nos currículos escolares;
Fortalecimento da agricultura urbana e economia solidária por meio de hortas, cooperativas e Casas de Economia Solidária para Mulheres.