Família denuncia grilagem de terreno portuário transferido à empresa sem venda registrada

Há meses, o advogado Matomi Yasuda tenta reaver um terreno localizado na área portuária, em Paranaguá.  Embora pertença à sua família desde 1996, segundo o advogado, o terreno foi transferido recentemente, de forma suspeita, para o nome da empresa Sipal, do setor de agronegócio, especializada na produção e processamento de derivados de milho para as indústrias alimentícia, farmacêutica e de papel.

Ainda conforme Yasuda em reportagem ao Jb litoral, a mudança de titularidade no Registro Imobiliário Patrimonial (RIP), documento vinculado à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ocorreu sem que houvesse qualquer venda do imóvel. Ele afirma que a família jamais autorizou a transação.

“Já vendi outros terrenos para a Sipal, por volta de 2006, mas este nunca foi negociado”, afirma o advogado. A área em disputa tem 2.612 metros quadrados e está situada na rua Gabriel de Lara com a rua Scherer, de frente para a Baía de Paranaguá.

Yasuda relata que chegou a tentar vender esse mesmo terreno para a empresa, mas as negociações não avançaram. “Este ano, entrei em contato novamente com a Sipal por meio de uma imobiliária. Foi quando descobri que haviam alterado, recentemente, a titularidade no SPU sem o consentimento da minha família”, conta.

Desde então, ele tenta, sem sucesso, obter respostas da empresa. Em um dos e-mails enviados para a Sipal, datado de 25 de abril, Yasuda alerta: “Estou comunicando que já entrei em contato com a SPU e demais órgãos sobre o assunto”. Até o momento, não houve qualquer retorno.

Yasuda também destaca que a empresa sempre soube que aquela área pertence à família dele. “Eu entrei em contato com o representante legal várias vezes em anos diferentes. Eles sabem muito bem que o imóvel pertence à família Yasuda, pois todo o levantamento da área sempre foi passado via e-mail”, complementa.

Por isso, para o advogado, trata-se de um caso clássico de grilagem, apropriação indevida de terras públicas por meio de documentos falsificados ou ilegítimos. Nem mesmo a SPU, responsável por gerir o patrimônio imobiliário da União, incluindo terrenos de marinha, deu qualquer explicação até agora.

O JB Litoral tentou contato com a Sipal por telefone e e-mail, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações da empresa e da Secretaria de Patrimônio da União, que também foi contatada via e-mail.

O Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) é um código que identifica os bens da União na Secretaria de Patrimônio da União. Imóveis foreiros, como o de Yasuda, estão sujeitos a regras e tributos específicos, como o pagamento anual de foro e a taxa de laudêmio, esta última cobrada em transações de compra e venda.