Governador entrega 224 títulos de propriedade a moradores do Litoral do Paraná
Nesta quinta-feira (9), às 10h da manhã, o governador Carlos Massa Ratinho Junior realiza a entrega de 224 títulos de propriedade em áreas devolutas, beneficiando moradores de Paranaguá, Pontal do Paraná e Antonina. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Água e Terra (IAT) e representa um investimento de aproximadamente R$ 455 mil, com impacto direto para cerca de 850 pessoas.
Em Paranaguá, serão entregues 212 títulos de propriedade. Em Pontal do Paraná, 10 famílias serão contempladas, e em Antonina, outras duas. A regularização fundiária tem como objetivo garantir a posse legal dos imóveis, proporcionando mais segurança jurídica e valorização às propriedades.
O processo é realizado a partir de um diagnóstico que identifica se as áreas são públicas, devolutas ou particulares. A transferência do termo de posse é feita de forma administrativa, sem necessidade de processo judicial, o que torna o procedimento mais rápido e acessível. Após o registro em cartório, os títulos são entregues gratuitamente às famílias.
A cerimônia de entrega acontece no auditório do Isulpar, localizado na Rua João Eugênio, nº 534, no bairro Costeira, em Paranaguá.
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