Lula deve anunciar escolha de Messias para o STF até terça

O presidente Lula (PT) deve indicar o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) antes do embarque para sua viagem à Indonésia e à Malásia, prevista para terça-feira (21), segundo aliados ouvidos pela Folha de S.Paulo.

A nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para a chefia da Secretaria-Geral da Presidência também deve ocorrer neste prazo, segundo os mesmos interlocutores.

No fim de semana, Lula ajustaria os últimos detalhes das mudanças e a expectativa era que o anúncio poderia ocorrer ainda na segunda (20). O atual ministro Márcio Macêdo, que sairá do Palácio do Planalto para a entrada de Boulos, já foi comunicado sobre a exoneração. Ele, porém, deve ganhar um novo cargo.

A intenção de concretizar as duas movimentações antes da viagem foi indicada pelo próprio presidente a integrantes do governo. O petista embarca na terça para participar da 47ª Cúpula das Associações do Sudeste Asiático e só volta ao Brasil no dia 28.

A indicação de Messias para o Supremo estava prevista para ocorrer na sexta-feira (17). Lula avaliava assinar a indicação quando foi avisado que o ministro Luís Roberto Barroso iria apresentar seu voto na ADPF 422, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

O presidente preferiu esperar o desfecho. Na noite de sexta, jantou com Barroso no Palácio da Alvorada e conversou sobre os possíveis nomes para sua sucessão no Supremo.

Jorge Messias é o principal cotado para assumir a cadeira do Supremo desde que Barroso anunciou a antecipação de sua aposentadoria. O ministro da AGU enfrentava a resistência de ministros do STF, que preferiam a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.

O chefe da Advocacia-Geral da União se tornou o preferido por Lula após se consolidar como a principal referência jurídica do governo, chamado pelo presidente a opinar inclusive em temas políticos.

Essa posição se consolidou no vácuo deixado por aquele que foi um dos principais opositores à escolha de Messias: o ministro Flávio Dino.

Até então sem muita proximidade com Lula, Messias conquistou reconhecimento do presidente já na montagem do governo. No papel de coordenador jurídico da transição, atuou na redação de decretos de reestruturação da Esplanada, incluindo a definição do orçamento para 2023.
Logo no primeiro ano do governo, Lula passou a descrever Messias como eficiente e discreto no cargo, a ponto de cogitá-lo para o STF. A vaga foi, no entanto, ocupada por Dino, então ministro da Justiça.

Apesar de preterido para o Supremo, Messias ampliou seu espaço ao herdar funções desempenhadas por Dino. O titular da AGU (Advocacia-Geral da União) tornou-se a principal referência jurídica do governo, sendo consultado por Lula nos embates legais.