Reforma trabalhista aumentou informalidade e reduziu salários, aponta estudo

Um estudo publicado pela Duke University (EUA) aponta que a reforma trabalhista de 2017, aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB), provocou o aumento da informalidade no mercado de trabalho e redução dos salários. O estudo foi tema de reportagem da BBC News Brasil.

A pesquisa de doutorado de Nikita Kohli, autora do estudo publicado em uma versão preliminar pelo blog Development Impact do Banco Mundial, aponta que os salários do setor formal diminuíram 0,9% nos anos seguintes à reforma e a contratação via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) também encolheu 2,5%.

“O que é surpreendente nesses resultados é que os trabalhadores formais ficaram mais baratos, seus salários caíram, mas o emprego formal também diminuiu”, observa a autora.

Aprovada com a promessa de aumentar a abertura de vagas formais no Brasil, ao permitir modalidades de trabalho mais flexíveis, a reforma trabalhista só piorou a situação dos trabalhadores e, também, dos sindicatos, que foram enfraquecidos por terem seu papel reduzido nas negociações trabalhistas.

Essa conclusão foi corroborada no ano passado pelo então presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Lélio Bentes Corrêa. Na ocasião, ele afirmou que a reforma trabalhista não entregou todos os resultados que prometeu. Um das promessas citadas por ele é o argumento de que a revisão das leis reduziria o volume de processos judiciais em tramitação.

De acordo com o ministro, as ações caíram apenas no ano seguinte à entrada em vigor do texto. “No TST, nós temos um quadro de a cada ano termos mais processos chegando. Então, há um fator de inconformismo das partes [diante] dessas regras da nova legislação”, afirmou.

Na quarta-feira (30), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que a taxa de desocupação chegou a 7,0% no trimestre encerrado em março de 2025, uma variação positiva de 0,8 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em dezembro de 2024. No entanto, essa taxa ainda está abaixo dos 7,9% registrados no mesmo trimestre móvel de 2024.

Apesar da redução da população ocupada, o número de trabalhadores com carteira assinada não teve variação significativa na comparação com o trimestre móvel anterior (encerrado em dezembro), permanecendo em 39,4 milhões. Já o número de empregados sem carteira no setor privado (13,5 milhões) caiu 5,3% (menos 751 mil pessoas) em relação ao último trimestre de 2024.