STF forma maioria para manter Moro réu em processo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã deste sábado (4) maioria por rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) no banco dos réus em um processo em que é acusado de calúnia ao decano Gilmar Mendes.

O julgamento começou última sexta-feira (3) de forma virtual. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia que no seu voto alegou que o recurso apresentado pela defesa do senador Moro não tem elementos suficientes para reverter a decisão do colegiado.

“Patente, assim, não haver omissão a ser sanada. Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a redicussão do acórdão pelo qual recebia a denúncia contra o embargante”, diz o voto da magistrada, que foi acompanhado por Alexandre de Moraes e pelo Ministro Flávio Dino.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Em um vídeo, publicado em 14 de abril de 2023, Moro teria atribuído a Gilmar Mendes a prática de crime de corrupção passiva, relacionada à concessão da habeas corpus, de forma falsa.

A assessoria de Moro afirmou que o senador não vai se manifestar sobre a decisão.