Em várias capitais, manifestantes foram às ruas contra PL da Dosimetria

Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) para protestar contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que altera o cálculo das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os atos foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que mobilizaram movimentos sociais e organizações de esquerda contra a proposta aprovada na Câmara dos Deputados. Pela manhã, manifestações foram registradas em capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.

Na capital federal, os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e seguiram em direção ao Congresso Nacional, onde entoaram palavras de ordem e exibiram cartazes com frases como “Sem anistia para golpistas”. Também houve críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em São Paulo, manifestantes ocuparam trechos da Avenida Paulista, nas proximidades do Museu de Arte de São Paulo (Masp). O ato reuniu representantes de centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis, além de partidos políticos contrários ao projeto. Durante o protesto, os participantes repetiram palavras de ordem contra a anistia e exibiram cartazes com críticas ao Congresso Nacional.

No Rio de Janeiro, milhares de pessoas se concentraram nas imediações do Posto 5, em Copacabana, na zona sul da cidade. O protesto contou com a presença de movimentos sociais, sindicatos, estudantes, militantes de partidos de esquerda e artistas. A mobilização também teve caráter cultural, com a participação de nomes como Caetano Veloso e Gilberto Gil, que se apresentaram durante a tarde.

Além do PL da Dosimetria, os manifestantes criticaram outras pautas aprovadas ou em debate no Congresso, como a escala de trabalho de seis dias por um de descanso, o marco temporal para demarcação de terras indígenas, a quase cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) e a falta de transparência em votações e investigações. Performances simbólicas e discursos de parlamentares, lideranças sindicais e estudantis marcaram os atos.

O PL da Dosimetria altera a forma de aplicação das penas para crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, determinando o uso apenas da pena mais grave, em vez da soma. O texto também reduz o tempo necessário para progressão do regime fechado para o semiaberto ou aberto, o que pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros réus investigados ou condenados pelos atos golpistas.