Instituto Vladimir Herzog aciona o MP por apologia à violência em colégio cívico-militar

O Instituto Vladimir Herzog apresentou representação ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) para pedir providências a respeito da atividade em que alunos do Colégio Cívico-Militar João Turin, de Curitiba, cantam que vão “entrar na favela e deixar corpo no chão”. Para o Instituto, o canto faz apologia à violência, promove discurso de ódio e cria um ambiente escolar hostil e ameaçador, além de violar princípios da gestão democrática e da liberdade de consciência.

“O caso do colégio de Curitiba é a expressão máxima do perigo que o modelo cívico-militar representa para a educação democrática”, diz a representação do Instituto. “Em vez de combater a violência, ele a institucionaliza sob a forma de doutrinação, apologia ao extermínio e opressão".

Divulgado na semana passada pela APP-Sindicato, o vídeo teria sido gravado em 2023, segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seed). De acordo com o secretário Roni Miranda, o diretor e o monitor militar foram chamados na época para explicar a situação. Miranda disse que o monitor interrompeu a atividade assim que percebeu o teor do canto do Batalhão de Operações Especiais (Bope), mas o vídeo mostra que ele marcha ao lado dos alunos por pelo menos um minuto.

Para o Instituto Vladimir Herzog, os agentes que exigiram a execução do canto cometeram infrações administrativas por violação dos deveres funcionais, abuso de poder e prática atentatória aos direitos fundamentais dos estudantes. A imposição a crianças e adolescentes de frases que exaltam “tortura, execução sumária e eliminação de indivíduos em territórios periféricos" configura o crime previsto previsto no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, diz a entidade, e "ultrapassa o limite da liberdade de expressão e ingressa no campo da ilicitude penal”.

O Instituto ainda solicitou à Seed informações sobre protocolos, diretrizes e cadeia de comando do programa de colégios cívico-militares no Estado, com a indicação dos responsáveis pela autorização das práticas registradas, e estuda a possibilidade de ajuizar ação por dano moral coletivo com recomendação de medidas reparatórias e eventual ação civil pública.