Ministério anuncia 130 mil novas unidades do Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades ampliará em 130 mil o número de unidades habitacionais previstas para o Minha Casa, Minha Vida. Desse total, 110 mil serão de novas unidades urbanas para municípios com mais de 50 mil habitantes e 20 mil para cidades com até 50 mil habitantes.

O detalhamento das metas deste novo ciclo, anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, foi apresentado nesta quinta-feira (22) pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, no encerramento do encontro.

Das 110 mil unidades para as cidades de maior porte, 100 mil serão para atendimento geral de famílias inscritas no cadastro local dos municípios, e 10 mil terão como destino situações específicas, como localidades impactadas por obras públicas federais e situações de emergência ou calamidade.

“Nós vamos dividir [a distribuição de unidades] em duas etapas. Ontem [quarta-feira, 21], abrimos a seleção para os municípios acima de 50 mil habitantes. Até segunda-feira (26), publicaremos [a portaria] para os municípios abaixo de 50 mil habitantes”, informou o ministro durante o encontro com os prefeitos.

Barbalho explicou que há um limite de unidades por município, sendo 20 unidades no caso de municípios com até 25 mil habitantes; e 40 unidades para municípios com população entre 25 mil e 50 mil habitantes. Cada município terá direito a apenas uma proposta.

O ministro disse que, após consultas a prefeituras, população e setor privado, fez alguns aperfeiçoamentos de regras para essas novas unidades, na comparação com as seleções anteriores.

“Quando fizemos a seleção de mais de 180 mil unidades habitacionais para todo o Brasil, vimos que muito daquilo que, de fato, virou obra, foi em número menor do que a expectativa que tínhamos. Então mudamos o processo”, disse.

O ministro Barbalho Filho ressaltou que os terrenos dos imóveis têm de estar em nome da família ou em nome da prefeitura; deve estar bem localizado, perto de escola, creche, posto de saúde; com redes de água e esgoto e dentro de centros urbanos, de forma a evitar situações de unidades distantes, o que forçava prefeitos a construírem estruturas.