Obras do Moegão passam da metade, mas nem sinal dos viadutos prometidos

Em reportagem exclusiva o portal Jb Litoral mostra que uma das obras mais importantes da operação portuária brasileira, o projeto conhecido como Moegão alcançou a marca de 52,5% de execução, segundo informou a Portos do Paraná, no início da semana passada (16). Depois de pronto, o Moegão irá conectar 11 terminais portuários por meio de galerias aéreas, transportando as cargas que virão de trem, reduzindo de 16 para cinco os cruzamentos de linhas férreas na cidade.

A previsão da entrega da obra é dezembro de 2025, com operação prevista para ser iniciada ainda em 2026. A nova estrutura vai dinamizar o processo de recebimento de cargas, no qual são descarregadas separadamente em cada terminal. No atual sistema, 550 vagões são descarregados por dia. Com o Moegão, o descarregamento será padronizado em um único espaço, com capacidade para receber mercadorias de até 900 vagões diariamente pelas três linhas férreas independentes, que, juntas, poderão receber 180 vagões ao mesmo tempo.

Assim que for posicionada, a carga cairá dos vagões por gravidade diretamente nos funis (moegas), que estão abaixo do nível do solo. Imediatamente, os grãos ou farelos serão transportados por correias até os elevadores, que por sua vez enviam os produtos para as galerias aéreas de transporte. As galerias serão ligadas aos terminais portuários, onde os produtos ficam armazenados até o momento do embarque nos navios.

Como não haverá a necessidade de entrada dos trens nos terminais, as manobras para o descarregamento, que tanto impactam no trânsito de Paranaguá, deixarão de existir. Assim, as composições entram e saem do complexo reduzindo as interrupções no tráfego rodoviário.

“Estamos investindo em um projeto revolucionário no transporte de grãos por ferrovia, que ampliará a produtividade dos portos paranaenses“, afirmou o presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. A expectativa é aumentar em 60% a capacidade ferroviária a partir da conclusão.

O governo do Paraná está aplicando R$ 592 milhões na etapa das moegas e transportadores, e outros R$ 61 milhões na estrutura de acesso rodoferroviário. O projeto, financiado com recursos próprios e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), permitirá que o Cais Leste descarregue 24 milhões de toneladas anualmente.

Porém, na contramão do avanço das obras do Moegão, mais nada foi falado a respeito dos viadutos anunciados como promessas de melhorias para o trânsito da região portuária. Uma vez que a extinção das manobras e a diminuição dos cruzamentos entre modais – ferroviário e rodoviário – não serão suficientes para resolver o problema.

Em abril do ano passado, o então diretor empresarial da Portos do Paraná, André Pioli, anunciou que seriam construídos dois viadutos para mitigar os impactos do Moegão para a mobilidade da cidade.  

“Os viadutos vão aliviar o trânsito atual e também preparar a cidade para um futuro de crescimento sustentável, garantindo que o aumento do movimento portuário não seja um obstáculo para a fluidez do tráfego local”, enfatizou Piolli, durante fala como representante da Portos do Paraná no evento “Paranaguá Summit Turismo”.

A construção dos viadutos teria o objetivo de melhorar a mobilidade nas avenidas Roque Vernalha e Santa Rita, ambas conhecidas por enfrentar congestionamentos intensos devido ao tráfego ferroviário.

Pioli destacou ainda o compromisso da Portos do Paraná em investir não apenas em suas operações portuárias, mas também em projetos que beneficiem diretamente a qualidade de vida e a eficiência do transporte na região.

Na fala de Pioli, as estruturas seriam uma espécie de contrapartida do Porto para o Município. Mas em publicações posteriores, o Governo do Estado mencionou que a responsabilidade pela construção dos viadutos seria da Administração Municipal.

Diante das contradições e da ausência de notícias a respeito do assunto, o JB Litoral procurou a Portos do Paraná e a Prefeitura de Paranaguá para saber como está o andamento desses projetos, mas não obteve retorno.

No entanto, a promessa de 2024 não foi a primeira. No final de 2019, a Portos do Paraná anunciou que havia intensificado a parceria com a comunidade portuária para agilizar duas importantes obras de melhoria para a população de Paranaguá. Por meio de parceria, a empresa pública receberia da iniciativa privada os projetos executivos da revitalização da Avenida Atilio Fontana e da construção de um viaduto sobre a ferrovia da Avenida Roque Vernalha.

Na Roque Vernalha, a obra seria executada em parceria com a Rumo e, na Atilio Fontana, o projeto executivo seria doado pelo Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP). À época, André Pioli declarou e teve a fala amplamente divulgada pela imprensa oficial no sentido de que as empresas doariam os projetos e o Governo executaria as obras.  “As empresas doarão os projetos e a gente tem a condição de aportar o recurso e construir a obra com mais rapidez. As obras são um anseio de muitos anos da população“, disse.

Mas a promessa não é prerrogativa apenas da atual gestão estadual. Em outubro de 2015, portanto há quase 10 anos, durante o governo de Beto Richa, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) anunciou que iria investir cerca de R$ 40 milhões na construção de cinco viadutos sobre a Avenida Ayrton Senna da Silva, principal via de acesso ao Porto e a Paranaguá.

As obras deveriam começar em 2016 e previam a construção dos viadutos nos seguintes pontos da Ayrton Senna: no km 5, na interseção com a BR-277; no km 1,5, no cruzamento com a Avenida Senador Atílio Fontana; no km 3,4 no trevo de acesso da Fertipar; no km 4,3, no trevo de acesso ao Aeroparque; e no 6,7, no entroncamento do Santa Rita.

No dia 19 de maio de 2025, a Portos do Paraná anunciou a abertura de uma licitação com a contratação de uma Carta Fiança emitida por instituição financeira credenciada junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O vencedor da licitação atuaria como fiador da APPA na garantia de obrigações financeiras para obtenção de empréstimo junto ao BNDES. 

Para o procedimento que é necessário para assegurar fundos da obra do Moegão, a Portos do Paraná estava disposta a pagar o valor máximo de R$ 9.911.000,00 (Nove milhões, novecentos e onze mil reais) para a contratação da carta fiança pelo período de dois anos. O processo licitatório aconteceu no último dia 10 de junho, mas não houve interessados e a licitação restou deserta.

Uma licitação deserta ocorre quando nenhuma empresa se apresenta para participar de um processo licitatório, mesmo após a publicação do edital.

O JB Litoral entrou em contato com o BNDES para saber o que acontece caso a empresa pública não apresente essa carta fiança e aguarda retorno.