Programa Família Acolhedora oferece a crianças em vulnerabilidade a chance de crescer em um lar cheio de afeto

Em muitos casos, o acolhimento é o primeiro passo para que uma criança volte a acreditar no afeto e na convivência familiar. Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e regulamentado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Programa Família Acolhedora tem justamente esse propósito: garantir que meninos e meninas, de 0 a 17 anos, afastados temporariamente de suas famílias de origem por determinação judicial possam viver em um lar acolhedor, cercados de cuidado, proteção e carinho.

Em Paranaguá, o programa é executado pela Prefeitura, por meio da Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial (Semdir), e tem possibilitado que diversas crianças e adolescentes encontrem, ainda que por um tempo, o calor e a estrutura de uma família. Cada acolhimento representa uma nova oportunidade de desenvolvimento e reconstrução emocional - tanto para quem é acolhido quanto para quem acolhe.

O acolhimento em Família Acolhedora é uma medida excepcional e temporária, prevista no artigo 101, do Estatuto da Criança e do Adolescente e regulamentada pela conhecida como Lei Nacional da Adoção. Essa legislação reforça o direito à convivência familiar e comunitária como princípio fundamental da proteção integral de crianças e adolescentes.

De acordo com Valéria Gomes, assistente social e coordenadora do programa em Paranaguá, o impacto do acolhimento vai muito além da legislação. “O Família Acolhedora transforma vidas. As famílias passam por um processo de inscrição, seleção e capacitação para receber uma criança ou adolescente em suas casas. Elas se tornam um porto seguro, oferecendo cuidado, atenção e afeto a quem mais precisa. É uma alternativa humanizada, que substitui temporariamente o acolhimento institucional e devolve à criança a experiência de ser parte de uma família”, explica.

O acolhimento é aplicado como medida protetiva pela Vara da Infância e Juventude sempre que a integridade de uma criança ou adolescente está em risco - seja por negligência, abandono, abuso ou qualquer outra forma de violência. Nesses casos, o afastamento da família de origem é determinado judicialmente, e o Município assume a responsabilidade de garantir o acolhimento em condições adequadas.

“Temos duas modalidades de acolhimento no município: o institucional, realizado na Unidade de Acolhimento Institucional (UAI), e o familiar, que ocorre dentro de lares voluntários. A grande diferença é que, na modalidade familiar, o cuidado é individualizado. A criança tem uma rotina, uma referência afetiva e o convívio direto com uma família”, afirma Valéria.

Atualmente, 18 crianças e adolescentes estão acolhidos em famílias cadastradas pelo programa em Paranaguá. Outras cerca de 30 encontram-se na unidade institucional, o que demonstra a importância de ampliar o número de famílias acolhedoras. “Hoje contamos com 25 famílias aptas, mas ainda não conseguimos atender toda a demanda. Quanto mais famílias acolhedoras tivermos, mais crianças poderão crescer em um ambiente familiar, que é o ideal”, acrescenta a coordenadora.

O acolhimento familiar é temporário e dura o tempo necessário para a tramitação do processo judicial. De acordo com o ECA, o período máximo é de até dois anos, podendo variar conforme cada caso. “A média é de três meses a dois anos, dependendo da situação. O objetivo é que o acolhimento dure o menor tempo possível, garantindo que a criança permaneça em ambiente familiar enquanto o Poder Judiciário define o retorno à família de origem ou a adoção por uma nova família”, explica Valéria.

Durante todo o processo, a equipe técnica da Semdir acompanha tanto a criança quanto a família acolhedora. “Há visitas periódicas, reuniões de acompanhamento e capacitações continuadas. Esse suporte é fundamental para garantir que o acolhimento ocorra de forma segura, responsável e com base nos princípios do cuidado e da proteção integral”, ressalta.

A prioridade do programa é acolher crianças da primeira infância, de 0 a 6 anos, por ser a fase mais importante do desenvolvimento humano. “É o período em que a criança mais precisa de afeto, estímulos e convivência. Mas o programa está preparado para acolher também crianças mais velhas e adolescentes, conforme a necessidade”, destaca a coordenadora.

O processo de ingresso no programa é simples. As famílias interessadas devem entrar em contato com a equipe do Família Acolhedora pelo WhatsApp (41) 99288-2626 ou pelo Instagram @familia.acolhedorapgua. O atendimento ocorre na Rua Júlia da Costa, junto ao Conselho Tutelar.