Voz do Trabalhador – Ato nacional pede taxação de super-ricos e justiça tributária no Brasil

Nesta quinta-feira (10), movimentos sociais, centrais sindicais e entidades populares realizam manifestações em diversas cidades brasileiras para pedir a taxação dos super-ricos. Em São Paulo, o ato principal acontece no vão livre do MASP, na Avenida Paulista, a partir das 18h, reunindo organizações que integram as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além da CUT.

A mobilização tem como principal pauta a aprovação do projeto que cria um imposto mínimo para pessoas com rendimentos anuais acima de R$ 600 mil. A proposta, apresentada pelo governo federal, prevê alíquotas progressivas, que podem chegar até 10% para quem recebe mais de R$ 1,2 milhão ao ano. A medida atingiria cerca de 141 mil contribuintes de alta renda, que hoje pagam, em média, 2,5% de imposto efetivo sobre seus ganhos — uma proporção considerada baixa se comparada ao peso da carga tributária que incide sobre as classes mais pobres.

De acordo com dados da Receita Federal e de estudos do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), os 10% mais pobres do país comprometem, em média, 23,4% da sua renda com impostos indiretos — como os cobrados sobre alimentos, combustíveis e serviços básicos — enquanto os 10% mais ricos destinam apenas 8,6% de sua renda a esse tipo de tributação.

A reforma tributária em debate também prevê a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Com a progressividade da nova tabela, pessoas que recebem até R$ 7 mil também devem ser beneficiadas. Para viabilizar essa desoneração, o governo defende a necessidade de aumentar a arrecadação entre os que têm maior capacidade contributiva.

Apesar da resistência de parte do Congresso Nacional — onde, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), cerca de 72% dos deputados têm vínculos diretos com o empresariado ou o agronegócio —, os organizadores dos atos afirmam que a mobilização popular pode pressionar pela aprovação das medidas.

Atualmente, o Brasil tem 55 bilionários, de acordo com a revista Forbes. Juntos, eles concentram um patrimônio estimado em mais de R$ 900 bilhões. A concentração de riqueza no país segue em expansão, mesmo diante de um cenário de desigualdade social profunda, onde a maioria da população convive com dificuldades para acessar direitos básicos como moradia, saúde e alimentação adequada.

Além da justiça tributária, os protestos desta quinta também levantam bandeiras como o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal sem diminuição de salário — temas que têm sido debatidos em sindicatos e em audiências públicas pelo país.

Paralelamente aos atos, está sendo promovido o Plebiscito Popular — uma consulta pública organizada por movimentos sociais para ouvir a opinião da população sobre as propostas em debate, especialmente em relação à taxação dos super-ricos e à distribuição mais justa da carga tributária no Brasil.