Voz do Trabalhador – Estivador faz greve de fome em Brasília contra projeto que muda regras do setor portuário

Um estivador do Porto de Santos, em São Paulo, está em greve de fome há três dias em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília, em protesto contra o Projeto de Lei 733/2025, que propõe um novo marco regulatório para o setor portuário. Marcelo Artur de Carvalho, de 54 anos, parou de se alimentar na manhã de segunda-feira (20) e afirma que manterá o protesto até ser ouvido pelos parlamentares.

O projeto, que tramita de forma conclusiva, pode ser aprovado pela comissão especial sem passar pelo plenário, o que aumenta a preocupação entre trabalhadores. A proposta substitui a atual Lei dos Portos (12.815/2013) e traz mudanças profundas em temas como contratação de mão de obra, precificação de serviços e licenciamento ambiental.

Marcelo diz não ser contrário ao projeto em sua totalidade, mas alerta que o fim da exclusividade de contratação via Organização Gestora de Mão de Obra (Ogmo) pode desestruturar a categoria e abrir brechas para a precarização do trabalho. “Eu não arredo o pé daqui. Se eles querem ver uma família portuária morrer da noite para o dia, então vão ver um homem definhar na frente deles”, declarou.

Com 32 anos de profissão, o estivador contou que decidiu pela greve de fome após uma oração. “No começo, minha família relutou, mas entendeu que estou lutando pelo pão da nossa casa e pelos meus companheiros de trabalho”, disse. Desde segunda-feira, ele permanece acampado em frente à Câmara, bebendo apenas água, enfrentando chuva, vento e frio.

O presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (SindEstiva), Bruno José dos Santos, acompanha o manifestante e classificou o ato como “um gesto extremo movido pela fé e pela defesa da categoria”.

O PL 733/2025 é de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) e replica o anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada pela própria Câmara para revisar a legislação portuária. A comissão especial que analisa a proposta é presidida pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e tem como relator Arthur Oliveira Maia (União-BA).

O colegiado realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 14h30, para ouvir representantes dos trabalhadores. Caso seja aprovado na comissão, o texto segue direto ao Senado Federal, sem passar pelo plenário da Câmara — a menos que um décimo dos deputados apresente recurso.

O protesto de Marcelo expõe a tensão que cresce entre os portuários diante das mudanças previstas. Embora o discurso oficial seja o de modernização e eficiência, trabalhadores temem que o novo marco regulatório favoreça a redução de direitos e o aumento da terceirização, sem garantir compensações ou salvaguardas sociais.

Enquanto o debate avança em Brasília, a imagem do estivador em greve de fome se torna símbolo da resistência de uma categoria que teme perder espaço em um setor que movimenta bilhões, mas que ainda carrega, nas pontas, histórias de luta e vulnerabilidade.