Voz do Trabalhador – Luiz Marinho defende protagonismo dos trabalhadores e fortalecimento do movimento sindical na transição justa durante a COP30

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reafirmou nesta quarta-feira (12), durante participação na COP30 em Belém do Pará, que a transição para uma economia sustentável só será verdadeiramente justa se construída com o protagonismo dos trabalhadores. Para o ministro, não se trata de impor mudanças “para” os trabalhadores, mas de garantir que eles sejam parte central das decisões que moldam o futuro do trabalho diante dos desafios climáticos.

A fala foi feita no debate “Trabalho decente e temas prioritários de transição justa”, durante o “Dia do Brasil no Pavilhão da Transição Justa”, evento organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Comissão Europeia, a Organização Internacional de Empregadores (OIE) e a Confederação Sindical Internacional (CSI). O encontro contou ainda com a presença de Sergio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT); e Vinícius Pinheiro, diretor da OIT no Brasil.

Durante o evento, os participantes destacaram a importância de incorporar os princípios da transição justa às políticas nacionais para garantir trabalho decente, promover o desenvolvimento de habilidades e proteger populações vulneráveis diante das mudanças climáticas. Marinho ressaltou que os sindicatos e a negociação coletiva são fundamentais nesse processo, pois representam a voz organizada dos trabalhadores e o espaço legítimo de construção de acordos que asseguram direitos e avanços sociais.

O ministro destacou que o diálogo social tripartite — entre governo, trabalhadores e empregadores — é o principal instrumento para enfrentar os impactos das transformações ambientais e tecnológicas no mundo do trabalho. Segundo ele, as grandes conquistas trabalhistas do Brasil nasceram do diálogo e da negociação, e é dessa mesma forma que o país deve preparar políticas públicas para garantir empregos dignos e sustentáveis.

Como exemplo, Marinho citou a atualização de Normas Regulamentadoras (NRs) ligadas à saúde e segurança no trabalho, como as que tratam do trabalho rural, da exposição a agentes térmicos e das atividades a céu aberto. As mudanças garantem medidas de proteção como pausas para descanso, fornecimento de protetor solar e acesso à água potável — conquistas que unem a agenda ambiental à valorização do trabalho decente.

Para o ministro, a negociação coletiva é o caminho para transformar os princípios da transição justa em resultados concretos, assegurando requalificação profissional, geração de empregos de qualidade e adoção de tecnologias sustentáveis que melhorem as condições de trabalho, sem ampliar a precarização. Ele defendeu que os acordos coletivos incluam planos de requalificação e comitês paritários de monitoramento, fortalecendo o papel do movimento sindical na construção desse novo modelo de desenvolvimento.

Marinho também destacou que a transição justa precisa ser inclusiva, com foco em igualdade salarial, políticas de cuidado, combate ao racismo e valorização da juventude, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, garantindo que todos sejam beneficiados diretamente pela bioeconomia sustentável.

O ministro lembrou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trata a transição justa como política de Estado, articulada entre os ministérios do Trabalho e Emprego, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Fazenda. Segundo ele, o sucesso dessa agenda depende do fortalecimento do diálogo social e da vitalidade do movimento sindical.

Marinho encerrou sua fala destacando que o futuro do trabalho deve ser construído coletivamente, com mais empregos, melhores condições e proteção social. Para ele, um país mais sustentável também precisa ser mais justo com quem trabalha — e isso só será possível com sindicatos fortes, negociação coletiva ativa e um Estado comprometido em garantir que ninguém seja deixado para trás.