Voz do Trabalhador – Sindicato denuncia sobrecarga e ausência de descanso adequado em embarcações que operam em Paranaguá

O Sindicato dos Empregados em Transportes Aquaviários do Estado do Paraná (Setta-Par) informou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou esclarecimentos sobre a escala de trabalho adotada pela empresa Camorim Serviços Marítimos Ltda., que atua na base de Paranaguá. Segundo o sindicato, a investigação tem como foco principal a ausência de “quarto de serviço” — estrutura que garante os turnos de descanso obrigatórios aos profissionais que atuam em regime de plantão embarcado.

De acordo com o Setta-Par, a empresa vem utilizando a escala 7x7, em que os trabalhadores permanecem embaracados por sete dias consecutivos, prestando serviço 24 horas por dia, o que totalizaria 168 horas semanais de confinamento. O sindicato afirma que essa jornada ocorre sem o devido cumprimento das normas trabalhistas e marítimas que preveem períodos de descanso durante o plantão.

O Setta-Par também aponta que, até alguns anos atrás, as empresas do setor respeitavam as exigências legais e dimensionavam as tripulações conforme o Laudo Técnico de Emissão do Certificado de Tripulação de Segurança (CTS), que previa no mínimo seis tripulantes por embarcação — entre eles comandante, condutor, marinheiro de convés, chefe de máquinas, marinheiro de máquinas ou moço, e cozinheiro.

Atualmente, segundo a entidade, há embarcações operando com apenas três ou quatro tripulantes, o que impossibilita a alternância de turnos de descanso e expõe os trabalhadores a sobrecarga e risco à saúde física e mental.

O sindicato afirma que continuará acompanhando o caso junto ao Ministério Público e reforça que seu objetivo é “proteger a saúde mental dos trabalhadores envolvidos”, defendendo que o cumprimento das normas marítimas e trabalhistas é essencial para garantir condições dignas de trabalho e segurança a bordo.