Após 42 dias, Lula indica Jorge Messias para vaga no STF e contraria alas do Senado e do tribunal

O presidente Lula (PT) oficializou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso.

A escolha foi confirmada em nota da Secom (Secretaria de Comunicação Social), que destaca o currículo do indicado e informa que o ato será publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

A vaga ficou em aberto por 42 dias. A indicação ainda precisará passar por votação no Senado, onde deve haver resistências.

A decisão contraria uma ala importante da corte, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, e também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Lula se reuniu com Messias na manhã de ontem no Palácio da Alvorada, antes de embarcar para uma agenda em São Paulo. De lá, nesta sexta, ele viajará para a África do Sul, para participar da Cúpula de Líderes do G20.

O presidente também ignorou as pressões para que indicasse uma mulher para o cargo e ampliasse a diversidade racial no tribunal. Hoje, Cármen Lúcia é a única ministra da corte – que está com dez magistrados, à espera do substituto de Barroso para ocupar a última vaga.

Chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Messias era apontado como favorito para o cargo desde o anúncio da aposentadoria de Barroso, devido à proximidade com o presidente. O trio de ministros do STF e a cúpula do Senado, no entanto, faziam campanha pela escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é advogado.

Messias é tido como progressista e não é filiado ao PT. Evangélico, ele foi importante interlocutor do governo Lula com o grupo religioso segmento que se uniu majoritariamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, também foi consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, sob o comando de Aloizio Mercadante, sendo ainda secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Ganhou confiança pelo trabalho iniciado como consultor jurídico de ministérios.

No governo Dilma, foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil função que o tornou conhecido nacionalmente como “Bessias”, no episódio do vazamento em 2016 de uma escuta telefônica da Lava Jato, autorizada pelo então juiz Moro. Apesar de não haver irregularidades na conduta do ex-auxiliar, o vazamento do áudio lembra um dos momentos de maior rejeição aos governos petistas.

Durante o governo Bolsonaro, Messias ocupou a chefia de gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA), atual líder do governo no Senado.

Até então sem muita proximidade com Lula, Messias passou a conquistar reconhecimento do presidente já na montagem do governo. No papel de coordenador jurídico da transição, atuou na redação de decretos de reestruturação da Esplanada, incluindo a definição do Orçamento para 2023.

O nome de Messias ao STF já havia sido cotado na época da aposentadoria de Rosa Weber da corte, em 2023. No entanto, a posição acabou ficando com o então ministro da Justiça, Flávio Dino. Logo no primeiro ano do governo, Lula descrevia Messias como eficiente e discreto no cargo, com uma atuação sem estardalhaços, a ponto de cogitá-lo para o STF.

Apesar de não ter sido escolhido para o Supremo naquela época, o prestígio junto ao presidente cresceu no vácuo deixado com a saída de Dino do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para o STF. Messias se tornou o principal consultor jurídico de Lula e passou a ser chamado a opinar inclusive em temas políticos.

O Senado deve agora sabatinar e votar a indicação do presidente, e o governo terá que lidar com a frustração das expectativas dos senadores de que Pacheco, ex-presidente da Casa, fosse escolhido. No entanto, o plano do petista é lançar o senador na corrida ao Governo de Minas Gerais em 2026, para ter um palanque forte no segundo maior colégio eleitoral do país.