Prefeito explica situação orçamentária e pagamento do Magistério Municipal de Paranaguá

Na tarde desta segunda-feira, 25, o prefeito de Paranaguá, Adriano Ramos, se pronunciou em um vídeo divulgado em sua rede social, sobre o pagamento do retroativo do Magistério Municipal, tema central da assembleia convocada pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Paranaguá (SISMMAP). Em sua fala, o gestor apresentou números e justificativas sobre a dificuldade encontrada para honrar o compromisso, reforçando que o pagamento será cumprido, mas que a atual gestão precisou arcar com pendências deixadas pela administração anterior.

Segundo o prefeito, logo no início do mandato foram identificadas “pegadinhas” no orçamento de 2025, herdado da gestão anterior, o que comprometeu o planejamento financeiro. Adriano Ramos destacou que diversas despesas obrigatórias não estavam devidamente previstas, o que impactou diretamente na capacidade da prefeitura de realizar os pagamentos devidos ao Magistério.

Os principais pontos apresentados pelo prefeito foram:

Rescisões de cargos comissionados da gestão anterior: R$ 5,4 milhões pagos pela atual administração.

Um terço de férias dos professores de 2024, que deveria ter sido quitado em dezembro: R$ 3,376 milhões pagos em janeiro de 2025.

Piso do Magistério: reajustado e pago a toda a categoria já em janeiro, aumentando a pressão sobre o orçamento.

Além disso, o prefeito citou a defasagem entre o orçamento previsto e os valores reais necessários:

Folha de pagamento: previsão correta era de R$ 241 milhões, mas a lei orçamentária deixou apenas R$ 196 milhões — déficit de R$ 45 milhões.

Auxílio-alimentação: custo anual de R$ 36 milhões, mas só foram previstos R$ 16 milhões — déficit de R$ 20 milhões.

Merenda escolar: necessidade de R$ 31 milhões, com apenas R$ 8 milhões orçados — déficit de R$ 23 milhões.

Férias: R$ 4,6 milhões não previstos.

Retroativo do Magistério: R$ 5,813 milhões não incluídos no orçamento.

Uniformes escolares: R$ 5,7 milhões não contemplados.

Somando todos os itens, a Secretaria Munipal de Educação (Semedi) precisaria de R$ 326 milhões, mas o orçamento deixado foi de apenas R$ 221 milhões, resultando em um déficit de R$ 104 milhões.

Para enfrentar essa situação, a prefeitura tem buscado suplementações e novas fontes de recursos. Adriano Ramos citou que na última sexta-feira, 22, foi aprovada uma suplementação de R$ 5,2 milhões para garantir a folha de pagamento, além de medidas como o Refis e uma minirreforma administrativa, que já geraram economias e deverão ampliar a capacidade de pagamento em 2026.

Apesar das dificuldades, o prefeito reafirmou seu compromisso com a categoria. “Eu sempre estive à frente junto com o Magistério Municipal em todas as lutas. Agora, como prefeito, tenho a oportunidade e o dever de cumprir com todos os compromissos. Não é uma tarefa simples, mas nós vamos honrar o retroativo que é direito dos professores”, afirma.

Ao final de sua fala, Adriano Ramos também pediu serenidade diante das críticas e pressões recebidas, destacando que não aceitará negociações políticas que, segundo ele, já ocorreram em gestões passadas. “Meu compromisso é com toda a categoria, e não com interesses individuais. Vamos trabalhar para zerar essas dívidas e garantir os direitos do Magistério Municipal”, finaliza o prefeito.