Voz do Trabalhador – Economista contesta previsões de desemprego e diz que fim da escala 6x1 pode gerar empregos

A proposta de fim da escala de trabalho 6x1 e de redução da jornada sem diminuição salarial, defendida por centrais sindicais e que conta com apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem ganhado espaço no debate público. A expectativa é que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, coloque o projeto em votação no mês de maio.

Caso a proposta não avance no Congresso, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou recentemente que o governo federal pode encaminhar um projeto de lei com pedido de urgência. Nesse caso, tanto a Câmara quanto o Senado Federal teriam prazo de 45 dias para deliberar sobre o tema.

A principal resistência à proposta vem de representantes do setor empresarial, que argumentam que o fim da escala 6x1 poderia provocar aumento do desemprego e prejuízos à economia. No entanto, a economista Marilane Teixeira contesta essa avaliação.

Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), ligado ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, ela é autora do estudo conhecido como “Dossiê 6x1”. Segundo a análise, a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas poderia gerar até 4,5 milhões de empregos no país e elevar a produtividade em cerca de 4%.

O levantamento foi elaborado com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados indicam que aproximadamente 21 milhões de trabalhadores brasileiros cumprem jornadas superiores às 44 horas semanais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho.

A pesquisa também aponta que 76,3% das pessoas ocupadas no país trabalham mais de 40 horas por semana, sendo que 58,7% exercem jornadas entre 40 e 44 horas semanais. Para a economista, esses números demonstram que o trabalhador brasileiro já possui uma carga de trabalho elevada.

Segundo Marilane Teixeira, a redução da jornada pode trazer efeitos positivos para a economia ao ampliar o tempo livre da população. Esse tempo adicional poderia ser destinado a atividades culturais, lazer, educação e convivência familiar, o que tende a estimular setores econômicos ligados a esses serviços.

Ela também afirma que a diminuição da jornada não necessariamente implicaria redução da produção. De acordo com a pesquisadora, empresas podem compensar o menor tempo de trabalho por meio de ganhos de produtividade, reorganização das escalas ou contratação de novos trabalhadores.

Outro ponto destacado é que a medida pode contribuir para reduzir a informalidade. Atualmente, milhões de pessoas estão em situação de subocupação ou desistiram de procurar trabalho. Para a economista, a redistribuição das horas trabalhadas pode facilitar a inserção dessas pessoas no mercado formal.

Marilane Teixeira também lembra que críticas semelhantes ocorreram em debates anteriores, como nas discussões sobre a valorização do salário mínimo e na redução da jornada semanal de 48 para 44 horas na década de 1980. Segundo ela, previsões de aumento do desemprego feitas na época não se confirmaram.

Para a pesquisadora, os avanços tecnológicos e as transformações na organização do trabalho nas últimas décadas também tornam possível discutir jornadas menores sem prejuízo à atividade econômica. Ela defende que a redução da jornada pode representar uma forma de repartir os ganhos de produtividade gerados pela tecnologia entre empresas e trabalhadores.