Voz do Trabalhador – Sindicato denuncia irregularidades em contratações de amarração nos portos de Paranaguá e Antonina

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Marítimo e Fluvial do Paraná (Setta-Par) denunciou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à empresa pública Portos do Paraná supostas irregularidades nas contratações de mão de obra para os serviços de amarração de navios nos portos de Paranaguá e Antonina.

Segundo o sindicato, empresas do setor estariam utilizando uma cooperativa, a Coopanpp, para fornecer trabalhadores em condições que, na prática, configurariam vínculo empregatício. A denúncia também envolve as empresas Palangana, Lunamar e Oceânica.

De acordo com o Setta-Par, a contratação por meio de cooperativa estaria sendo usada como forma de ocultar a relação de emprego. “Os trabalhadores não atuam como autônomos, mas subordinados à cooperativa, e, por isso, deveriam receber todos os direitos trabalhistas previstos em lei”, afirma a entidade.

Após o recebimento das denúncias, o MPT instaurou procedimento investigatório e suspendeu o fornecimento de mão de obra por meio da cooperativa para os serviços de amarração.

O sindicato avalia que a prática prejudica os trabalhadores da categoria, ao retirar direitos como férias, 13º salário e FGTS. Para a entidade, esse tipo de contratação é uma forma de precarização do trabalho portuário.

O Setta-Par informou que seguirá acompanhando o processo no Ministério Público do Trabalho e reafirmou que continuará combatendo práticas que considera lesivas aos direitos dos trabalhadores do setor.