Voz do Trabalhador – Terceirização e retirada de direitos dos trabalhadores marcaram debate na Assembleia Legislativa

Em agosto de 2025, a Assembleia Legislativa do Paraná foi palco de um amplo debate sobre os impactos da terceirização nas relações de trabalho e a retirada de direitos dos trabalhadores. No dia 11, uma audiência pública reuniu sindicatos, pesquisadores, parlamentares e representantes de entidades para discutir o avanço da precarização, especialmente no serviço público.

Durante a audiência, os participantes apontaram que a terceirização foi tratada como parte de um projeto ideológico que, além de fragilizar direitos trabalhistas, compromete a qualidade dos serviços públicos essenciais e desvirtua a função dos concursos públicos. O tema ganhou destaque diante do aumento de contratações terceirizadas e temporárias em áreas estratégicas, como a educação.

A presidenta da APP-Sindicato, professora Walkiria Mazeto, destacou que o Estado passou a gastar valores significativamente maiores com trabalhadores terceirizados em comparação aos concursados ou contratados por processo seletivo simplificado. Ela também chamou atenção para o crescimento do número de terceirizados nas escolas estaduais, superando, à época, o contingente de funcionários concursados.

Pesquisadores presentes reforçaram o diagnóstico de precarização. Representantes da Universidade Federal do Paraná apontaram que a instabilidade, a falta de segurança e as condições de trabalho fragilizadas impactaram diretamente a qualidade da educação e a saúde dos profissionais. Dados apresentados pelo Dieese mostraram que as mudanças na legislação trabalhista e a ampliação das terceirizações contribuíram para um cenário desfavorável aos trabalhadores no Paraná.

Outro ponto que marcou o debate foi o alerta sobre o aumento de acidentes de trabalho fatais envolvendo trabalhadores terceirizados, evidenciando a vulnerabilidade desse modelo de contratação. Parlamentares da oposição classificaram a terceirização como um projeto de exclusão e defenderam medidas legislativas, ações judiciais e articulações junto a órgãos federais para conter o avanço da precarização.

A audiência pública de agosto consolidou-se, como um dos principais momentos de mobilização sindical e política em defesa dos direitos trabalhistas no Paraná em 2025, reforçando a resistência ao avanço da terceirização e à perda de garantias históricas dos trabalhadores.